AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Ausência de salário gera indenização por danos morais

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Empresa é condenada por desmatamento

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular